É oficial.
A Air Europa acaba de se manifestar, agora, sobre as passagens da última quarta-feira, dia 19/07/2017; quando disponibilizou, para compra, através de seu site e também através de diversas agências e agentes autorizados, bilhetes de ida e volta para destinos da Europa, por valores que variavam entre R$ 1.012,00 e 1.700,00, ida e volta, com taxas incluídas.
Os bilhetes ficaram disponíveis para compra por um período de, aproximadamente 2 horas, e, apenas depois de 56 horas dos processamentos das reservas e emissões de bilhetes, é que a cia. aérea veio a público pela primeira vez, comunicando, para a tristeza e indignação de todos, que não irá honrar com as passagens já geradas/aprovadas.
Os argumentos da cia. aérea para não honrar com os bilhetes equivalem, basicamente, ao seguinte: “tarifas cujos valores eram visivelmente e substancialmente inferiores ao praticado para voos entre o Brasil e Paris/França”.
Ocorre que, além dos bilhetes disponíveis para a França, outros também estavam com valores inferiores, que podiam ser interpretados como promocionais e, sobre eles em específico, nada se falou sobre cancelamento.
Em sua primeira e única Nota Oficial, a Air Europa faz menção, exclusivamente, aos voos entre o Brasil e Paris/França. Nada fala, por exemplo, sobre os bilhetes mais baratos que foram disponibilizados na mesma ocasião, por exemplo, para a Suiça e para a Escócia:
E, com relação a estes voos, nenhum esclarecimento específico foi prestado. Mais uma evidência da comunicação confusa e desordenada da cia. aérea.
A Air Europa bastante conhecida pelos voos realizados do Nordeste Brasileiro para a Europa, já disponibilizou, por diversas vezes, tarifas tão baratas quanto àquelas que foram levadas a conhecimento público na última quarta-feira. No entanto, infelizmente nesta oportunidade, preferiu assumir a postura de não honrar com os bilhetes comprados, reservados e emitidos.
A informação fornecida pela Air Europa, com relação à devolução dos valores já cobrados dos clientes, é a de que os reembolsos serão feitos voluntariamente, sem que seja necessário qualquer tipo de providência por parte do consumidor, para reaver os valores pagos no início desta semana.
Assim como vocês, estamos extremamente desapontados com o posicionamento da cia. aérea, e principalmente pela forma de condução da situação, já que, passados mais de 2 dias, é que a a mesma decidiu se posicionar, e de maneira insatisfatória para todos os que conseguiram realizar suas compras, e que, a partir daí, já estavam realizando o planejamento de suas viagens.
O que nos deixou negativamente surpresos, ainda, foi o fato de que os preços dos bilhetes de quarta-feira, dia 19/07/2017, são bem parecidos e equivalentes a valores promocionais já oferecidos pela cia. aérea, não havendo, neste caso, na nossa opinião, que se falar de “evidente erro grosseiro”.
Muitos de nossos seguidores nos informaram que, pelo fato de as passagens terem sido disponibilizadas apenas com saídas de alguns lugares do Brasil, já teriam providenciado a emissão dos trechos nacionais internos. Se esta for a sua situação, lembre-se da prerrogativa conferida pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que permite o cancelamento por parte do comprador, no prazo de até 7 dias, sem qualquer ônus.
Há pronunciamento da ANAC no sentido de que o art. 49 do CDC não seria aplicável à compra das passagens aéreas. No entanto, em virtude de jurisprudência (outras decisões judiciais, emitidas por Tribunais do país) a respeito do assunto, muitas cias. aéreas e agências de viagens acatam os pedidos de cancelamento de passagens realizados dentro do referido prazo de 7 dias.
No mais, continuaremos de olho nas notícias e desdobramentos desta situação. E, se tivermos alguma nova informação oficial, os comunicaremos de imediato.
Para que fiquem tranquilos acerca do futuro: continuaremos trabalhando para que vocês sejam sempre os primeiros a tomar conhecimento das informações que podem influenciar sua viagem, inclusive as promoções de passagens e oportunidades; e, a partir daí, possam tomar as providências que entenderem necessárias.
O nosso intuito é mantê-los informados, em primeira mão, sobre tudo. E a partir daí, juntos, vamos conseguindo conduzir nossa vida de viajante, aproveitando o melhor de cada situação, e adotando as providências que se mostram necessárias, quando o desfecho não é tão favorável como deveria ser.
Se precisarem de algo, estamos à disposição.
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